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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2-004/2014
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 373/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA Nº 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2015 10:00
Publicação: 08/01/2015 11:32
Homologação: 08/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/01/2015 11:07 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 2-004/2014 | 09/01/2015 11:17 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 11.008/2015, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS 2-004/2014 | 23/04/2015 13:32 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS TP 2-004/2014 | 07/01/2015 10:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REG_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_230415_163417.PDF | 07/01/2015 09:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 17/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 17/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 17/12/2014 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 17/12/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 17/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | R$382.252,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$382.252,75 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | R$382.252,75 | R$300.228,96 | VENCEDOR -21,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$382.252,75 | R$300.228,96 | -21,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS T | LOTE | - | 1 | R$382.252,75 | R$382.252,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$382.252,75 | R$382.252,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2015
FIM
13/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos