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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2017-SEMSA/PMC.
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 03295/2017-PMC.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, CENTRO - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2017 14:00
Publicação: 23/11/2017 16:00
Homologação: 05/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | AJUDICAÇÃO | 03/01/2018 17:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/12/2017 09:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2017 16:38 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 03/01/2018 16:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_03382017_-_COGEM_-_REGULARIDADE_PREGAO_0182017_-_PMC_020118_141523.PDF | 22/11/2017 16:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2017 16:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 223 PG 199 | 22/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | quadro de aviso. | 22/11/2017 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA www.chaves.pa.gov.br | 22/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$132.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE III | R$246.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I | R$101.000,00 | R$101.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$479.000,00 | R$233.000,00 | -51,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$132.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$246.000,00 | R$246.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE I | R$101.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$479.000,00 | R$246.000,00 | -48,64% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOMBO (E OUTROS) | LOTE | - | 1 | R$101.000,00 | R$101.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.000,00 | R$101.000,00 | |||
Lote 2: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROSCÓPIO BINOCULAR 16X ILUMINAÇÃO DE LED | LOTE | - | 1 | R$246.000,00 | R$246.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$246.000,00 | R$246.000,00 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO (E OUTROS) | LOTE | - | 1 | R$132.000,00 | R$132.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.000,00 | R$132.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2017
FIM
11/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
BRAHVA COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPP 27.926.646/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2017
FIM
11/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos