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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1001/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Observação: convenio incra
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2015 08:00
Publicação: 07/01/2015 09:40
Homologação: 28/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA HABILITAÇÃO | 28/01/2015 16:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2015 16:30 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/04/2015 08:37 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2015 09:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_CONT_TP_001-2015_-_ASSINADO_070515_122635.PDF | 07/01/2015 09:20 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 12:24 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANO TRABALHO PARTE 4 | 07/01/2015 09:38 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2015 09:33 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2015 09:39 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2015 09:38 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO PARTE 2 | 07/01/2015 09:34 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2015 09:37 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 28/01/2015 16:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Opinião 4 cidade em 10.01.2015 | 10/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 04; Seção 3, pag 202 | 07/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Mul de Santa Maria das Barreiras | 07/01/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará; em 08.01.2015; B8-Economia | 08/01/2015 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 12/01/2015 |
| 6 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 12/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA E RECUPERAÇÃO DE 28,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CODESPAR, ZONA RURAL, REF. AO CONVENIO Nº 804850/2014 INCRA | R$505.726,55 | R$502.000,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.726,55 | R$502.000,00 | -0,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA E RECUPERAÇÃO DE 28,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CODESPAR, ZONA RURAL, REF. AO CONVENIO Nº 804850/2014 INCRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA E RECUPERAÇÃO DE 28,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CODESPAR, ZONA RURAL, REF. AO CONVENIO Nº 804850/2014 INCRA | LOTE | - | 1 | R$505.726,55 | R$505.726,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$505.726,55 | R$505.726,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos