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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2014/PMM/TP/SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 004/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO NA SEDE DESTA PREFEITURA.
Observação: diante do exposto, sugerimos a revogaÇÃo do procedimento, por motivo de oportunidade e conveniÊncia, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, em atendimento aos princÍpios licitatÓrios e constitucionais, ensejado a de novo procedimento possa ser autorizado depois de escoimadas as impropriedades tÉcnicas trazidas pelo parecer tÉcnico 049/2015-dcsht/dvs/sespa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2014 10:00
Publicação: 23/11/2017 15:38
Homologação: 03/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2017 15:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/11/2017 15:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 23/11/2017 15:34 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/11/2017 15:13 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/11/2017 15:14 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 23/11/2017 15:32 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 23/11/2017 15:15 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2017 15:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_66215ASSINADO_231117_154312.PDF | 23/11/2017 14:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO II | 23/11/2017 15:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2017 15:26 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO III | 23/11/2017 15:17 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 23/11/2017 15:16 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER DA COMISSÃO | 23/11/2017 15:25 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER DETÉCNICO | 23/11/2017 15:19 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER DE ANULAÇÃO | 23/11/2017 15:24 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO-EMPRESA MAB | 23/11/2017 15:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 258- Diário Oficial da União - Seção 3- Aviso de Tomada de Preço. | 21/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 271- Resultado de Julgamento. | 19/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 05- Cadernos- Páginas 80-Reforma de Unidade. | 21/11/2014 |
| 4 | Mural Físico | Certidão tomada de preços | 06/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | Afixação do extrato referente ao processo licitatório Modalidade Tomada de preços. | 06/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PÁ | R$1.496.994,52 | R$1.496.820,91 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.496.994,52 | R$1.496.820,91 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PÁ | UNIDADE | - | 1 | R$1.496.994,52 | R$1.496.994,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.496.994,52 | R$1.496.994,52 | |||