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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-32
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-32
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO.
Observação: sala da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2017 09:00
Publicação: 24/11/2017 12:02
Homologação: 07/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/12/2017 10:50 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇO | 07/12/2017 10:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/12/2017 10:48 |
| 4 | EDITAL | ANEXO B | 24/11/2017 08:26 |
| 5 | EDITAL | ANEXO A | 24/11/2017 08:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2017 08:25 |
| 7 | EDITAL | RELAÇÃO DE ITENS | 24/11/2017 08:25 |
| 8 | EDITAL | ANEXO C | 24/11/2017 08:26 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2017 17:00 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2017 08:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-2017-32_-_PREGAO_-_AQUISICAO_DE_COMBUSTIVEIS_E_PECAS_PNATE_181217_085144.PDF | 24/11/2017 08:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | porta da transparência municipal Abel figueiredo | 24/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 24/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 24/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA, COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | R$6.500,00 | R$6.365,50 | VENCEDOR -2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.500,00 | R$6.365,50 | -2,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA, COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | R$13.000,00 | R$12.834.000,00 | VENCEDOR 98.623,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.000,00 | R$12.834.000,00 | 98.623,08% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA, COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA, COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | UNIDADE | - | 1 | R$13.000,00 | R$13.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.000,00 | R$13.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA, COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA, COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | UNIDADE | - | 1 | R$6.500,00 | R$6.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.500,00 | R$6.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107328 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO WR EIRELI-ME 25.033.773/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos