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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 088/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 106/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01. BAIRRO CENTRO.
Observação: pregÃo presencial exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2017 09:00
Publicação: 24/11/2017 19:33
Homologação: 06/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 20/12/2017 20:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 20/12/2017 20:13 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 088-2017 AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS ATRAVÉS DA SEMTRAS | 24/11/2017 19:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 20/12/2017 20:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 23-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_088-2017_201217_200350.PDF | 24/11/2017 09:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 20/12/2017 20:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 06/12/2017, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ aquisição de brinquedos c/ a finalidade de distribuição gratuita nas festas natalinas através da SEMTRAS, Exclusivo p/ MEI, ME e EPP. | 24/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 06/12/2017, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ aquisição de brinquedos c/ a finalidade de distribuição gratuita nas festas natalinas através da SEMTRAS, Exclusivo p/ MEI, ME e EPP. | 24/11/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA GERAL DE ITENS. | R$52.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$52.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA GERAL DE ITENS. | R$52.500,00 | R$52.087.500,00 | VENCEDOR 99.114,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.500,00 | R$52.087.500,00 | 99.114,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA GERAL DE ITENS. | R$52.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$52.500,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: TABELA GERAL DE ITENS. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO MATERIAL / COMPOSIÇÃO: VINIL (ATÓXICO) - PLÁSTICO, APROVAÇÃO DE SEGURANÇA PELO INMETRO; | UNIDADE | - | 3.750 | R$3,83 | R$14.362,50 |
| 2 | JOGO DE PANELAS EM PLÁSTICO, COM PANELA, GARFO, COLHER, PRATO, COPO, FRIGIDEIRA. | UNIDADE | - | 3.750 | R$3,67 | R$13.762,50 |
| 3 | BONECA 31 CM, CABEÇA EM LATEX, ARTICULADA, CORPO EM PLÁSTICO | UNIDADE | - | 3.750 | R$3,25 | R$12.187,50 |
| 4 | BOLA BOLA DE FUTEBOL DE VINIL N8 LEVE APOLO 85 COM 6. | UNIDADE | - | 3.750 | R$3,25 | R$12.187,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$14,00 | R$52.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J CALDAS REBELO - ME 26.986.932/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2017
FIM
13/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos