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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#085/2017
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 092/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL
Observação: o processo 085/2017- pp jÁ foi lanÇado no dia 30/10/2017 Ás 17:08, porÉm no campo "elemento de despesa", foi informado como consultoria, sendo que o processo se trata de prestaÇÃo de serviÇos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2017 15:00
Publicação: 24/11/2017 10:33
Homologação: 24/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2017 10:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/11/2017 10:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL 2 | 24/11/2017 10:20 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 24/11/2017 10:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2017 10:11 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2017 10:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV | 24/11/2017 10:14 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2017 10:18 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II A | 24/11/2017 10:12 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II | 24/11/2017 10:11 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 24/11/2017 10:11 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 24/11/2017 10:13 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_241117_104210.PDF | 24/11/2017 09:47 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2017 10:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PÁGINA 4 | 03/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 168 | 03/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | CÓDIGO IDENTIFICADOR 3421 DEF 3 | 03/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO -TFD | R$2.006.666,70 | R$1.204.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.006.666,70 | R$1.204.000,00 | -40,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO -TFD | R$1.955.499,95 | R$1.395.000,00 | VENCEDOR -28,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.955.499,95 | R$1.395.000,00 | -28,66% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO -TFD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO -TFD | UNIDADE | - | 1 | R$2.006.666,70 | R$2.006.666,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.006.666,70 | R$2.006.666,70 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO -TFD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO -TFD | UNIDADE | - | 1 | R$1.955.499,95 | R$1.955.499,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.955.499,95 | R$1.955.499,95 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DA S LIMA EIRELI - ME 27.691.130/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
13/11/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
13/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DA S LIMA EIRELI - ME 27.691.130/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2019
FIM
02/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DA S LIMA EIRELI - ME 27.691.130/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DA S LIMA EIRELI - ME 27.691.130/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2018
FIM
13/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DA S LIMA EIRELI - ME 27.691.130/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
31/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DA S LIMA EIRELI - ME 27.691.130/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2020
FIM
30/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF