Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#110/2017-000058
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Nº do Processo Administrativo: 110/2017-000058

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE SITUADA NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/12/2017 15:00

Publicação: 28/11/2017 11:29

Homologação: 12/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/04/2018 10:32
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO 17/04/2018 10:31
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 17/04/2018 10:31
4 EDITAL EDITAL 28/11/2017 11:26
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/04/2018 10:32
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PARACER CONTROLE INTERNO 28/11/2017 11:28
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_REG_N_110-2017-000058_-_PREGAO_-_PECAS,_PNEUS_E_ACESSORIOS_MOTOCICLETA_FMAS_170418_101936.PDF 24/11/2017 13:40
8 PARECER JURÍDICO PARACER JURÍDICO 28/11/2017 11:27
9 PARECER TÉCNICO PARECER CI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/04/2018 10:33
10 PARECER TÉCNICO PARECER CI REGULARIDADE 17/04/2018 10:32


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 225, SEÇÃO 3, PAG. 234, COLUNA 3, CODIGO: 0003217112400234 24/11/2017
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP ANO VIII, Nº 1866, COLUNA 02 PAGINA 02 24/11/2017
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1923, 16 de Fevereiro de 2018, Pág. 6, Coluna 1, Código Identificador: 3CDEB0BC - Resultado de Julgamento 16/02/2018
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1929, 26 de Fevereiro de 2018, Pág. 51 a 56, Código Identificador: CEE9B82A - Ata de Registro de Preços 26/02/2018
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1923, 16 de Fevereiro de 2018, Pág. 6, Coluna 2, Código Identificador: 8C347171 - Aviso de Adjudicação e Homologação 16/02/2018
6 Mural Físico Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de água azul do Norte, Av. Lago Azul s/n, Centro. 24/11/2017
7 Site http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 24/11/2017


Participantes 1


NEVITTON DE OLIVEIRA BATISTA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.649.592/0001-90

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 001 R$1.899,25 R$1.850,00 VENCEDOR
-2,59% do valor de referência
2 LOTE 002 R$4.637,12 R$4.600,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
3 LOTE 005 R$7.363,25 R$5.900,00 VENCEDOR
-19,87% do valor de referência
4 LOTE 007 R$150,00 R$150,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOTE 006 R$3.137,50 R$3.137,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
6 LOTE 004 R$9.193,63 R$7.500,00 VENCEDOR
-18,42% do valor de referência
7 LOTE 008 R$3.889,00 R$3.887,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
8 LOTE 003 R$4.345,67 R$1.690,00 VENCEDOR
-61,11% do valor de referência
TOTAIS R$34.615,42 R$28.714,00 -17,05% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: LOTE 002 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LAMPADA P/ FAROL ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 1 R$26,75 R$26,75
2 OLEO LUBRIFICANTE ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 8 R$18,75 R$150,00
3 LAMPADAS P/ PISCA ALERTA ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 5 R$3,12 R$15,62
4 AROS DIANTEIROS ENRAIADOS HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 2 R$222,50 R$445,00
5 AROS TRAZEIRO ENRAIADOS HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 2 R$257,75 R$515,50
6 BATERIA ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 2 R$184,50 R$369,00
7 CABO DE ACELERADOR ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 5 R$16,50 R$82,50
8 CABOS DE EMBREAGEM ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 5 R$17,00 R$85,00
9 LUVAS HONDA CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 2 R$14,50 R$29,00
10 MAÇANETAS DO FREIO HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 3 R$11,75 R$35,25
11 MAÇANETAS DA EMBRENHAGEM HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 3 R$11,75 R$35,25
12 KIT RELAÇAO ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 3 R$80,00 R$240,00
13 RETROVISOR ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 3 R$28,75 R$86,25
14 KIT COMPLETO PARA MOTOR ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 8 R$315,25 R$2.522,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

52 R$1.208,88 R$4.637,12


Lote 2: LOTE 004 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RAIOS TRAZEIROS HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 30 R$39,00 R$1.170,00
2 RETROVISOR HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 3 R$28,75 R$86,25
3 RAIOS DIANTEIROS HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 30 R$36,67 R$1.100,00
4 BATERIA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$184,50 R$922,50
5 KIT COMPLETO P/ MOTOR HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$301,25 R$1.506,25
6 AROS TRAZEIROS ENRAIADOS HONDA/CG 125 FAN UNIDADE - 6 R$233,50 R$1.401,00
7 MAÇANETAS DE FREIO HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$10,75 R$64,50
8 CAPA P/ ACENTO HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 30 R$31,25 R$937,50
9 LUVAS HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 8 R$14,50 R$116,00
10 CABO ACELERADOR HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$16,50 R$82,50
11 CABO DE EMBRENHAGEM HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$16,25 R$81,25
12 LAMPADA PARA PISCA ALERTA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$3,12 R$15,62
13 LAMPADAS PARA FAROL HONDA /CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$26,75 R$133,75
14 AROS DIANTEIROS ENRAIADOS HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$222,75 R$1.336,50
15 KIT RELAÇAO HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 3 R$80,00 R$240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

152 R$1.245,54 R$9.193,63


Lote 3: LOTE 005 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 KIT RELAÇAO BIZ 125/2017 UNIDADE - 3 R$76,75 R$230,25
2 ARO DIANTEIRO ENRAIADO BIZ 125/2017 UNIDADE - 1 R$220,50 R$220,50
3 RETROVISOR BIZ 125/2017 UNIDADE - 3 R$28,25 R$84,75
4 LUVA BIZ 125/2017 UNIDADE - 8 R$18,00 R$144,00
5 MARÇANETA DO FREIO BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$10,75 R$64,50
6 BATERIA BIZ 125/2017 UNIDADE - 5 R$184,50 R$922,50
7 VELAS DE PARTIDA BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$31,67 R$190,00
8 ARO TRAZEIRO ENRAIADO BIZ 125/2017 UNIDADE - 1 R$224,25 R$224,25
9 RAIOS DIANTEIRO BIZ 125/2017 UNIDADE - 30 R$37,00 R$1.110,00
10 RAIOS TRAZEIRO BIZ 125/2017 UNIDADE - 30 R$37,67 R$1.130,00
11 CABO DE ACELERADOR BIZ 125/2017 UNIDADE - 5 R$29,00 R$145,00
12 KIT COMPLETO P/ MOTOR BIZ 125/2017 UNIDADE - 5 R$358,50 R$1.792,50
13 LAMPADA P/ PISCA ALERTA BIZ 125/2017 UNIDADE - 5 R$3,50 R$17,50
14 CAPA P/ACENTO BIZ 125/2017 UNIDADE - 30 R$31,25 R$937,50
15 OLEO LUBRIFICANTE BIZ 125/2017 VOLUME - 8 R$18,75 R$150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

146 R$1.310,33 R$7.363,25


Lote 4: LOTE 006 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BUNBINAS DE PARTIDA BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$84,50 R$507,00
2 INDUZIDOS DE PARTIDA BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$207,67 R$1.246,00
3 SUPORTE P/ ESCOLA DE PARTIDA BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$26,50 R$159,00
4 FILTRO DE AR BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$25,75 R$154,50
5 LAMPADA P/ FAROL BIZ 125/2017 UNIDADE - 5 R$22,50 R$112,50
6 DISCO DE EMBRENHAGEM BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$57,25 R$343,50
7 ESCOVINHAS DE PARTIDA BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$27,50 R$165,00
8 BUCHAS DE PARTIDA BIZ 125/2017 UNIDADE - 6 R$75,00 R$450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

47 R$526,67 R$3.137,50


Lote 5: LOTE 001 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMARA DE AR TRAZEIRO ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 5 R$29,25 R$146,25
2 PNEU DIANTEIRO ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 3 R$138,25 R$414,75
3 PNEU TRAZEIRO ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 4 R$156,75 R$627,00
4 CAMARA DE AR DIANTEIRA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$28,50 R$142,50
5 CAMARA DE AR TRAZEIRO HONDA/125 FAN 2008 UNIDADE - 5 R$29,25 R$146,25
6 CAMARA DE AR DIANTEIRO ( FAN CG 125, 2010/2011) UNIDADE - 5 R$28,50 R$142,50
7 CAMARA DE AR DIANTEIRA BIZ 125/ 2017 UNIDADE - 5 R$27,25 R$136,25
8 CAMARA DE AR TRAZEIRO BIZ 125/2017 UNIDADE - 5 R$28,75 R$143,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

37 R$466,50 R$1.899,25


Lote 6: LOTE 003 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAPA P/ ACENTO HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 31 R$1,00 R$31,25
2 CARBURADOR HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 1 R$202,00 R$202,00
3 ESCOVINHAS DE PARTIDA HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 3 R$27,50 R$82,50
4 SUPORTE PARA ESCOVA DE PARTIDA HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 3 R$24,67 R$74,00
5 DISCO DE EMBREAGEM HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 3 R$49,25 R$147,75
6 FILTRO DE AR HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 2 R$20,25 R$40,50
7 BUCHAS DE PARTIDA HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 2 R$75,00 R$150,00
8 BUBINAS DE PARTIDA HONDA/CG 1215,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 3 R$53,00 R$159,00
9 RAIOS DIANTEIRO HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 30 R$36,67 R$1.100,00
10 VELAS DE PARTIDA HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 2 R$30,00 R$60,00
11 RAIOS TRAZEIROS HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 50 R$39,00 R$1.950,00
12 INDUZIDOS DE PARTIDA HONDA/CG 125,FAN 125 2010/11 UNIDADE - 2 R$174,33 R$348,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

132 R$732,67 R$4.345,67


Lote 7: LOTE 008 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VELAS DE PARTIDA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$22,50 R$135,00
2 DISCO DE EMBRENHAGEM HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$46,75 R$280,50
3 SUPORTE P/ ESCOLA DE PARTIDA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$24,50 R$147,00
4 BUCHAS DE PARTIDA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$75,00 R$450,00
5 FILTRO DE AR HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$23,50 R$141,00
6 INDUZIDOS DE PARTIDA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$186,33 R$1.118,00
7 BUBINAS DE PARTIDA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$64,33 R$386,00
8 ESCOVINHAS DE PARTIDA HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$25,50 R$153,00
9 CARBURADOR HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 6 R$179,75 R$1.078,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

54 R$648,17 R$3.889,00


Lote 8: LOTE 007 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO LUBRIFICANTE HONDA/CG 125 FAN 2008 UNIDADE - 8 R$18,75 R$150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$18,75 R$150,00


Contratos 1


Contrato nº 016/2018

R$28.713,89

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

NEVITTON DE OLIVEIRA BATISTA-ME 05.649.592/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2018

FIM
22/02/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação