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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2017/PMO/SEMDES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 0347/2017/PMO/SEMDES
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2017 09:00
Publicação: 27/11/2017 08:39
Homologação: 27/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 09/01/2018 15:08 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/01/2018 14:56 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 09/01/2018 15:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2017 08:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2018 15:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP0432017-SEMDES_-_ASSINADO_090118_151013.PDF | 27/11/2017 08:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JUR[ÍDICO | 09/01/2018 14:57 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 09/01/2018 15:07 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2018 14:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 14/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA | 14/11/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 14/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CONTENDO 36 ITENS. | R$21.759,73 | R$21.672,60 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.759,73 | R$21.672,60 | -0,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO CONTENDO 36 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE COPA E COZINHA | LOTE | - | 1 | R$21.759,73 | R$21.759,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.759,73 | R$21.759,73 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos