Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-009-FMS-2017
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: PP-009-FMS-2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/07/2017 09:00

Publicação: 27/11/2017 10:46

Homologação: 21/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009-FMS-2017 27/11/2017 10:38
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO - Nº PP-009-FMS-2017 - ASSINADO 27/11/2017 10:38
3 EDITAL MINUTA DO EDITAL PREGAO FRETE DE LANCHA SAUDE - Nº PP-009-FMS-2017 27/11/2017 10:40
4 EDITAL EDITAL PREGAO FRETE DE LANCHA SAUDE - Nº PP-009-FMS-2017 27/11/2017 10:39
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº PP-009-FMS-2017 27/11/2017 10:40
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - Nº PP-009-FMS-2017 27/11/2017 10:39
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_N0092017-FMS_-_ASSINADO_271117_105323.PDF 27/11/2017 09:30
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO A MINUTA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009-FMS-2017 27/11/2017 10:45
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL - Nº PP-009-FMS-2017 - ASSINADO 27/11/2017 10:45
10 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Nº PP-009-FMS-2017 - Nº PP-009-FMS-2017 27/11/2017 10:46


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 05/07/2017
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 05/07/2017
3 Mural Físico Quadro de Aviso da Unidade Gestora 05/07/2017


Participantes 1


AURIENE T. GUALBERTO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.770.912/0001-69

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE - 4 SERVIÇO R$126.000,00 R$113.400,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
2 LOTE - 6 SERVIÇO R$57.600,00 R$52.920,00 VENCEDOR
-8,12% do valor de referência
3 LOTE - 1 SERVIÇO R$83.850,00 R$76.050,00 VENCEDOR
-9,30% do valor de referência
4 LOTE - 3 SERVIÇO R$99.000,00 R$104.500,00 VENCEDOR
5,56% do valor de referência
5 LOTE - 2 SERVIÇO R$62.500,00 R$55.000,00 VENCEDOR
-12,00% do valor de referência
6 LOTE - 5 SERVIÇO R$42.350,00 R$38.500,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
TOTAIS R$471.300,00 R$440.370,00 -6,56% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTE - 4 SERVIÇO 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE TEMPO - 30 R$200,00 R$6.000,00
2 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - ASSISTENCIA EM SAÚDE BUCAL TEMPO - 30 R$200,00 R$6.000,00
3 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - PROGRAMA DE SAÚDE A POPULAÇÃO RURAL TEMPO - 30 R$200,00 R$6.000,00
4 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - VIGILANCIA SANITÁRIA TEMPO - 80 R$200,00 R$16.000,00
5 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - SECRETARIA DE SAÚDE TEMPO - 300 R$200,00 R$60.000,00
6 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 50 R$200,00 R$10.000,00
7 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - CONTROLE DE ENDEMIAS TEMPO - 50 R$200,00 R$10.000,00
8 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS TEMPO - 30 R$200,00 R$6.000,00
9 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 40HP OU 60HP - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO TEMPO - 30 R$200,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

630 R$1.800,00 R$126.000,00


Lote 2: LOTE - 1 SERVIÇO 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - VIGILANCIA SANITÁRIA TEMPO - 40 R$215,00 R$8.600,00
2 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TEMPO - 30 R$215,00 R$6.450,00
3 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - CONTROLE DE ENDEMIAS TEMPO - 30 R$215,00 R$6.450,00
4 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 200 R$215,00 R$43.000,00
5 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 20 R$215,00 R$4.300,00
6 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - PROGRAMA DE SAUDE A POP. RURAL TEMPO - 20 R$215,00 R$4.300,00
7 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - ASSISTENCIA EM SAÚDE BUCAL TEMPO - 10 R$215,00 R$2.150,00
8 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS TEMPO - 20 R$215,00 R$4.300,00
9 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 114HP OU SUPERIOR - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO TEMPO - 20 R$215,00 R$4.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

390 R$1.935,00 R$83.850,00


Lote 3: LOTE - 2 SERVIÇO 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 50 R$125,00 R$6.250,00
2 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - ENDEMIAS TEMPO - 50 R$125,00 R$6.250,00
3 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - VIGILANCIA SANITÁRIA TEMPO - 80 R$125,00 R$10.000,00
4 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - SECRETARIA DE SAÚDE TEMPO - 150 R$125,00 R$18.750,00
5 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL TEMPO - 20 R$125,00 R$2.500,00
6 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - PROGRAMA DE SAÚDE A POPULAÇÃO RURAL TEMPO - 30 R$125,00 R$3.750,00
7 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - AÇÕES DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS TEMPO - 30 R$125,00 R$3.750,00
8 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TEMPO - 60 R$125,00 R$7.500,00
9 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 15HP OU 20HP - MANUTENÇÃO DA ASSIST. DA SAÚDE BUCAL TEMPO - 30 R$125,00 R$3.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$1.125,00 R$62.500,00


Lote 4: LOTE - 3 SERVIÇO 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 30 R$300,00 R$9.000,00
2 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TEMPO - 30 R$300,00 R$9.000,00
3 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - SECRETARIA DE SAÚDE TEMPO - 100 R$300,00 R$30.000,00
4 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - ASSISTENCIA EM SAÚDE BUCAL TEMPO - 20 R$300,00 R$6.000,00
5 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS TEMPO - 20 R$300,00 R$6.000,00
6 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO TEMPO - 30 R$300,00 R$9.000,00
7 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - VIGILÂNCIA SANITÁRIA TEMPO - 80 R$300,00 R$24.000,00
8 FRETAMENTO DE LANCHA/MOTOR 150HP - PROGRAMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL TEMPO - 20 R$300,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

330 R$2.400,00 R$99.000,00


Lote 5: LOTE - 5 SERVIÇO 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE TEMPO - 50 R$110,00 R$5.500,00
2 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - VIGILANCIA SANITARIA TEMPO - 40 R$110,00 R$4.400,00
3 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - ASSISTENCIA EM SAÚDE BUCAL TEMPO - 30 R$110,00 R$3.300,00
4 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 50 R$110,00 R$5.500,00
5 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - CONTROLE DE DOENÇAS TRANMISSIVEIS TEMPO - 15 R$110,00 R$1.650,00
6 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - ENDEMIAS TEMPO - 50 R$110,00 R$5.500,00
7 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - PROGRAMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL TEMPO - 30 R$110,00 R$3.300,00
8 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO TEMPO - 20 R$110,00 R$2.200,00
9 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 45HP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 100 R$110,00 R$11.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

385 R$990,00 R$42.350,00


Lote 6: LOTE - 6 SERVIÇO 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - ASSISTENCIA EM SAÚDE BUCAL TEMPO - 20 R$160,00 R$3.200,00
2 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO TEMPO - 20 R$160,00 R$3.200,00
3 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE TEMPO - 30 R$160,00 R$4.800,00
4 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - VIGILANCIA SANITARIA TEMPO - 70 R$160,00 R$11.200,00
5 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO - 30 R$160,00 R$4.800,00
6 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS TEMPO - 20 R$160,00 R$3.200,00
7 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - ENDEMIAS TEMPO - 40 R$160,00 R$6.400,00
8 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - PROGRAMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL TEMPO - 30 R$160,00 R$4.800,00
9 FRETAMENTO DE BARCO FORÇA 61HP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TEMPO - 100 R$160,00 R$16.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

360 R$1.440,00 R$57.600,00


Contratos 1


Contrato nº 169/2017

R$440.370,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação