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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N. SRP-001/2017-SEMEC
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20170921-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2017 09:30
Publicação: 27/11/2017 11:09
Homologação: 26/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ADESÃO- ACEITE DA EMPRESA | 27/11/2017 10:59 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ADESÃO- ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 27/11/2017 11:00 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_271117_114449.PDF | 27/11/2017 09:46 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ADESÃO- PARECER JURIDICO | 27/11/2017 11:02 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | ADESÃO- PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2017 11:04 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ADESÃO- PEDIDO DA ADESÃO | 27/11/2017 11:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 14/08/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 14/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | R$299.714,60 | R$299.714,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$299.714,60 | R$299.714,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESPORTIVO | R$9.818,70 | R$9.818,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.818,70 | R$9.818,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 86 ITENS, CONFORME MEM. 572/2017 -SEMEC ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$299.714,60 | R$299.714,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$299.714,60 | R$299.714,60 | |||
Lote 2: MATERIAL ESPORTIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 06 ITENS CONFORME MEM. 572/2017- SEMEC -EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$9.818,70 | R$9.818,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.818,70 | R$9.818,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J U PANTOJA AQUIME E COMÉRCIO LTDA-ME 07.972.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INNOVATIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 10.435.316/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos