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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2017/012/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2017 08:30
Publicação: 27/11/2017 11:24
Homologação: 11/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/02/2018 14:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 15/02/2018 14:35 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 28/11/2017 14:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2018 14:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2018036_-_PP_028-2017_-_ASSINADO_220218_095325.PDF | 27/11/2017 11:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2018 14:35 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA E S OLIVEIRA COMERCIO | 22/02/2018 09:30 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA PIAU FORMULARIOS | 22/02/2018 09:31 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EDINHO SILVA DE AGUIAR ME | 22/02/2018 09:31 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DACILENE LIMA DE AGUIAR EPP | 22/02/2018 09:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, pag. B8 | 23/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, nº 224,pag. 202 | 23/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, pag 97, nº 33503 | 23/11/2017 |
| 4 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 23/11/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$49.716,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.651,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.857,57 | R$25.857,57 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$42.872,19 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.097,89 | R$25.857,57 | -82,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$49.716,60 | R$49.716,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.651,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$42.872,19 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.857,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.097,89 | R$49.716,60 | -65,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$42.872,19 | R$42.872,19 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$49.716,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.651,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.857,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.097,89 | R$42.872,19 | -70,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$42.872,19 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.651,53 | R$25.651,53 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$49.716,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | R$25.857,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.097,89 | R$25.651,53 | -82,20% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | UNIDADE | - | 1 | R$42.872,19 | R$42.872,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.872,19 | R$42.872,19 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | UNIDADE | - | 1 | R$25.857,57 | R$25.857,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.857,57 | R$25.857,57 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | UNIDADE | - | 1 | R$25.651,53 | R$25.651,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.651,53 | R$25.651,53 | |||
Lote 4: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, PAC – SOCIAL E CHDU. | UNIDADE | - | 1 | R$49.716,60 | R$49.716,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.716,60 | R$49.716,60 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
22/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
22/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
22/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
22/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2019
FIM
22/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2019
FIM
22/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2019
FIM
22/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF