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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2017/013/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2017 14:00
Publicação: 27/11/2017 11:37
Homologação: 06/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/01/2018 10:18 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 26/12/2017 15:14 |
3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - REPETIÇÃO | 28/11/2017 14:48 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2018 10:18 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2018002_-_PP_029-2017_-REPETICAO_-__SEMINFRA-PROCESSO_E_CONTRATO_-_ASSINADO_080118_103547.PDF | 27/11/2017 11:29 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/01/2018 10:16 |
7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MIGUEL MOREIRA RODRIGUES - ME CONSOLIDADA | 08/01/2018 10:19 |
8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA ALTERNATIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | 08/01/2018 10:15 |
9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MIGUEL MOREIRA RODRIGUES _ ME | 08/01/2018 10:18 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B8 | 23/11/2017 |
2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pag. 202, nº224 | 23/11/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33503, pag. 97 | 23/11/2017 |
4 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 23/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FERRO E OUTROS | R$137.702,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO | R$376.445,52 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | MATERIAL HIDRÁULICO | R$118.697,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$632.845,85 | R$0,00 |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL HIDRÁULICO | R$118.697,66 | R$97.700,00 | VENCEDOR -17,69% do valor de referência |
2 | FERRO E OUTROS | R$137.702,67 | R$137.702,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
3 | FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO | R$376.445,52 | R$307.999,30 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
TOTAIS | R$632.845,85 | R$543.401,30 | -14,13% do valor de referência |
Lotes 3
Lote 1: FERRO E OUTROS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FERRO E OUTROS | UNIDADE | - | 1 | R$137.702,67 | R$137.702,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.702,67 | R$137.702,67 |
Lote 2: FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$376.445,52 | R$376.445,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$376.445,52 | R$376.445,52 |
Lote 3: MATERIAL HIDRÁULICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL HIDRÁULICO | UNIDADE | - | 1 | R$118.697,66 | R$118.697,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$118.697,66 | R$118.697,66 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
MIGUEL MOREIRA RODRIGUES-ME 07.363.346/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2017
FIM
11/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
MIGUEL MOREIRA RODRIGUES-ME 07.363.346/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2017
FIM
11/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF