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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-071205
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 92017071205
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/12/2017 10:00
Publicação: 27/11/2017 11:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 17/07/2018 16:48 |
| 2 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2018 13:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/12/2017 15:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO | 17/07/2018 13:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2018 13:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no DOUN° 224 de 23/11/2017 Seção 3 Pág. 198. | 23/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura. | 23/11/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Jornal Amazônia de 23/11/2017 Caderno Gerais. | 23/11/2017 |
| 4 | Site | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. | 23/11/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO (ASFALTO E BLOQUETES), MEIO FIO E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO (ASFALTO), MEIO FIO E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. | METRO QUADRADO | - | 30.000 | R$40,00 | R$1.200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$40,00 | R$1.200.000,00 | |||