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LICITAÇÃO

#002/2017CPL-PMT
000127 - TRAIRAO
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 002/2017CPL-PMT

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/12/2017 09:00

Publicação: 14/12/2017 10:11

Homologação: 04/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

CHAMADA PUBLICA A AQUISIÇÃO DE GENEROSA ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.947,DE 16/02/2009,RESOLUÇÃO N° 26 DO FNDE,DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO N° 04,DE 02 DE ABRIL DE 2015.

Referência: R$56.808,66 / Adjudicado: R$56.808,66

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 18/12/2017 16:19
2 EDITAL EDITAL 14/12/2017 10:05
3 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 18/12/2017 16:20
4 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 JUSTIFICATIVA 14/12/2017 10:10
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 14/12/2017 10:08
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 18/12/2017 16:17
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_087_ASSINADO_191217_112725.PDF 27/11/2017 11:50
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/12/2017 10:06
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 14/12/2017 10:09
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 18/12/2017 16:18

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SEÇÃO 3. PAG 278, Nº219. 16/11/2017
2 Site FAMEP 14/11/2017

Participantes 1


ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATA - ASAFAB

PESSOA JURÍDICA: 03.724.362/0001-13
Rastrear Participante

Vencidos 24

Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 17 - MAXIXE R$1.315,50 R$1.315,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 18 - MELANCIA R$5.989,00 R$5.989,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 8- CARÁ R$940,00 R$940,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 11 - COUVE MANTEIGA R$1.725,00 R$1.725,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOTE 22- PIMENTA DE CHEIRO R$401,00 R$401,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 LOTE 1- ABACAXI R$4.731,00 R$4.731,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 LOTE 24- REPOLHO R$995,90 R$995,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 LOTE 6- BANANA PACOVAN OU CHIFRE DE BOI R$511,00 R$511,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 LOTE 10 - COLORAU R$577,50 R$577,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 LOTE 2- ABOBORA MADURA R$2.673,00 R$2.673,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 LOTE 12 - FEIJÃO DE CORDA R$2.448,00 R$2.448,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 LOTE 19 - OVOS DE GALINHA R$2.205,00 R$2.205,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 LOTE 21 - PIMENTÃO R$1.218,00 R$1.218,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 LOTE 13 - INHAME R$1.362,06 R$1.362,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 LOTE 20 - PEPINO TIPO COMUN R$1.331,40 R$1.331,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 LOTE 3- ABOBORA VERDE R$1.290,00 R$1.290,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 LOTE 14- LARANJA R$4.204,80 R$4.204,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 LOTE 9 - CEBOLINHA VERDE E COENTRO R$1.740,00 R$1.740,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 LOTE 15 - MACAXEIRA R$2.256,00 R$2.256,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 LOTE 16 - MAMÃO R$2.632,00 R$2.632,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 LOTE 4- ALFACE TIPO CRESPA OU LISA R$2.095,50 R$2.095,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 LOTE 5- BANANA PRATA R$11.760,00 R$11.760,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 LOTE 23 -QUIABO R$1.326,00 R$1.326,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 LOTE 7- BATATA DOCE R$1.081,00 R$1.081,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$56.808,66 R$56.808,66 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 24


Lote 1: LOTE 6- BANANA PACOVAN OU CHIFRE DE BOI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA PACOVAN OU CHIFRE DE BOI UNIDADE - 350 R$1,46 R$511,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

350 R$1,46 R$511,00

Lote 2: LOTE 11 - COUVE MANTEIGA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COUVE MANTEIGA MAÇO - 500 R$3,45 R$1.725,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$3,45 R$1.725,00

Lote 3: LOTE 2- ABOBORA MADURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABOBORA MADURA UNIDADE - 1.100 R$2,43 R$2.673,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.100 R$2,43 R$2.673,00

Lote 4: LOTE 19 - OVOS DE GALINHA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OVOS DE GALINHA UNIDADE - 300 R$7,35 R$2.205,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

300 R$7,35 R$2.205,00

Lote 5: LOTE 20 - PEPINO TIPO COMUN 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PEPINO TIPO COMUN UNIDADE - 420 R$3,17 R$1.331,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

420 R$3,17 R$1.331,40

Lote 6: LOTE 1- ABACAXI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABACAXI UNIDADE - 830 R$5,70 R$4.731,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

830 R$5,70 R$4.731,00

Lote 7: LOTE 3- ABOBORA VERDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABOBORA VERDE QUILOGRAMA - 600 R$2,15 R$1.290,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

600 R$2,15 R$1.290,00

Lote 8: LOTE 24- REPOLHO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REPOLHO QUILOGRAMA - 230 R$4,33 R$995,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

230 R$4,33 R$995,90

Lote 9: LOTE 18 - MELANCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELANCIA QUILOGRAMA - 2.260 R$2,65 R$5.989,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.260 R$2,65 R$5.989,00

Lote 10: LOTE 8- CARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARÁ QUILOGRAMA - 200 R$4,70 R$940,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$4,70 R$940,00

Lote 11: LOTE 10 - COLORAU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLORAU QUILOGRAMA - 350 R$1,65 R$577,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

350 R$1,65 R$577,50

Lote 12: LOTE 12 - FEIJÃO DE CORDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO DE CORDA QUILOGRAMA - 320 R$7,65 R$2.448,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

320 R$7,65 R$2.448,00

Lote 13: LOTE 13 - INHAME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INHAME QUILOGRAMA - 322 R$4,23 R$1.362,06

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

322 R$4,23 R$1.362,06

Lote 14: LOTE 15 - MACAXEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 2 R$1.200,00 R$2.256,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$1.200,00 R$2.256,00

Lote 15: LOTE 16 - MAMÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAMÃO QUILOGRAMA - 1.400 R$1,88 R$2.632,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.400 R$1,88 R$2.632,00

Lote 16: LOTE 17 - MAXIXE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAXIXE QUILOGRAMA - 150 R$8,77 R$1.315,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$8,77 R$1.315,50

Lote 17: LOTE 5- BANANA PRATA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA PRATA QUILOGRAMA - 3.000 R$3,92 R$11.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$3,92 R$11.760,00

Lote 18: LOTE 7- BATATA DOCE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATATA DOCE QUILOGRAMA - 230 R$4,70 R$1.081,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

230 R$4,70 R$1.081,00

Lote 19: LOTE 21 - PIMENTÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIMENTÃO QUILOGRAMA - 280 R$4,35 R$1.218,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

280 R$4,35 R$1.218,00

Lote 20: LOTE 22- PIMENTA DE CHEIRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA - 100 R$4,01 R$401,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$4,01 R$401,00

Lote 21: LOTE 23 -QUIABO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 QUIABO QUILOGRAMA - 150 R$8,84 R$1.326,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$8,84 R$1.326,00

Lote 22: LOTE 9 - CEBOLINHA VERDE E COENTRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CEBOLINHA VERDE E COENTRO MAÇO - 500 R$3,48 R$1.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$3,48 R$1.740,00

Lote 23: LOTE 4- ALFACE TIPO CRESPA OU LISA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALFACE TIPO CRESPA OU LISA MAÇO - 550 R$3,81 R$2.095,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

550 R$3,81 R$2.095,50

Lote 24: LOTE 14- LARANJA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA UNIDADE - 8.760 R$0,48 R$4.204,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.760 R$0,48 R$4.204,80

Contratos 1


Contrato nº 0512001/2017FME

R$56.808,66

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/12/2017 12:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATA - ASAFAB 03.724.362/0001-13

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/12/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação