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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21022017/001
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 21022017/001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM - RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM KM 05, ANEXO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: atender informaÇÕes tÉcnicas da primeira controladoria.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2017 08:00
Publicação: 27/11/2017 16:32
Homologação: 24/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 27/11/2017 16:20 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL | 27/11/2017 16:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/11/2017 16:15 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_271117_163706.PDF | 27/11/2017 15:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2017 16:14 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DA DISPENSA | 27/11/2017 16:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PROTOCOLO 150213 PAGINA 76 | 23/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ERRATA- PROTOCOLO 155118 PAGINA 68 | 26/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 21/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$54.053,80 | R$54.053,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.053,80 | R$54.053,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$54.053,80 | R$54.053,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.053,80 | R$54.053,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ATACADAO DA PEÇAS LTDA ME 15.427.788/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos