Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 014.2015.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. AV. PARANÁ, 27 - CENTRO. CEP: 68388-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2015 09:45
Publicação: 12/05/2015 10:19
Homologação: 26/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA LICITAÇÃO | 26/05/2015 09:11 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 08:38 |
| 3 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CHAMDA PUBLICA 001-2015 | 11/05/2015 13:42 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2015 13:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CHAMADA_PUBLICA_-_ASSINADO_280515_103012.PDF | 11/05/2015 13:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL A NOTICIA | 08/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 07/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA ESTADUAL | 06/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO | 06/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE "IN NATURA". | R$38.000,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.000,00 | R$38.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE CAJÁ PASTEURIZADA E CONGELADA. | R$6.650,00 | R$6.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLPA DE ACEROLA PASTEURIZADA E CONGELADA. | R$6.650,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR 5,26% do valor de referência |
| 3 | POLPA DE ABACAXI PASTEURIZADA E CONGELADA. | R$6.650,00 | R$6.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MANDIOCA "IN NATURA" DE 1ª QUALIDADE, APTA PARA CONSUMO. | R$18.000,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -90,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.950,00 | R$22.100,00 | -41,77% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: POLPA DE ABACAXI PASTEURIZADA E CONGELADA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE ABACAXI PASTEURIZADA E CONGELADA. | QUILOGRAMA | - | 950 | R$7,00 | R$6.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
950 | R$7,00 | R$6.650,00 | |||
Lote 2: MANDIOCA "IN NATURA" DE 1ª QUALIDADE, APTA PARA CONSUMO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDIOCA "IN NATURA" DE 1ª QUALIDADE, APTA PARA CONSUMO. | QUILOGRAMA | - | 9.000 | R$2,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$2,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 3: LEITE "IN NATURA". 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE "IN NATURA". | VOLUME | - | 20.000 | R$1,90 | R$38.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$1,90 | R$38.000,00 | |||
Lote 4: POLPA DE ACEROLA PASTEURIZADA E CONGELADA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE ACEROLA PASTEURIZADA E CONGELADA. | QUILOGRAMA | - | 950 | R$7,00 | R$6.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
950 | R$7,00 | R$6.650,00 | |||
Lote 5: POLPA DE CAJÁ PASTEURIZADA E CONGELADA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE CAJÁ PASTEURIZADA E CONGELADA. | QUILOGRAMA | - | 950 | R$7,00 | R$6.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
950 | R$7,00 | R$6.650,00 | |||