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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017-PG-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 012/2017-PG-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2017 08:30
Publicação: 01/12/2017 13:10
Homologação: 15/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/02/2018 09:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/12/2017 09:43 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2017 10:34 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2018 10:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_220318_090053.PDF | 29/11/2017 12:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 27/02/2018 09:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 27/02/2018 09:52 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/03/2018 09:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 29/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 20/12/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 29/11/2017 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 29/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS : 002 - EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA CLIMATIZAÇÃO | R$0,10 | R$136.050,00 | VENCEDOR 136.049.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$136.050,00 | 136.049.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS : 001 - EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E PEÇAS. | R$0,10 | R$150.050,00 | VENCEDOR 150.049.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$150.050,00 | 150.049.900,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITENS : 002 - EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA CLIMATIZAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA CLIMATIZAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Lote 2: ITENS : 001 - EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E PEÇAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E PEÇAS. | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos