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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#084/2017
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000062
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2017 14:00
Publicação: 07/12/2017 12:56
Homologação: 07/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 13/12/2017 17:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 13/12/2017 17:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/12/2017 17:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2017 12:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 13/12/2017 17:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_084-2017_BORRACHARIA_070218_103527.PDF | 29/11/2017 16:45 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 07/12/2017 12:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAGINA 8 JORNAÇ AMAZONIA | 24/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 237, SEÇAO 3 Nº235 | 29/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | PAGINA 198 SEÇÃO 3 Nº226 | 27/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 131 Nº33504 | 24/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | pagina 37 ano IX, Nº 1866 | 24/11/2017 |
| 6 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA Nº 660 | 24/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA | R$110.912,50 | R$91.725,00 | VENCEDOR -17,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.912,50 | R$91.725,00 | -17,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONJUNTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA | CONJUNTO | - | 1 | R$110.912,50 | R$110.912,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$110.912,50 | R$110.912,50 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2018
FIM
07/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2018
FIM
07/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
08/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
08/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
07/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
07/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
08/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2018
FIM
07/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF