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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº Pregão Presencial nº 5/20152702-01-PMM-PP/SEMAS
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 250215-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA RUA BEZERRA FALCÃO S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: exclusivamente para micro empresas e empresas de pequenos porte e mei (microempreendedor) -processo estÁ sendo relanÇado no mural considerando que o mesmo foi lanÇado no domicÍlio da prefeitura municipal de marituba onde deveria ser no fundo de assistÊncia social. dessa forma deve ser considerado apenas o que estÁ lanÇado no fundo municipal de assistÊncia e desenvolvimento social.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2015 09:00
Publicação: 12/05/2015 14:36
Homologação: 13/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2015 13:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 12/05/2015 13:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 12/05/2015 13:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/05/2015 15:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 13/05/2015 14:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_390_2015_CGM_211215_091627.PDF | 11/05/2015 15:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 14/05/2015 17:03 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal dos Jurisdicionados | 02/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Página 68- Diário Oficial nº 32881- Aviso de Licitação do Pregão Presencial | 08/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 68- Diário Oficial nº 32881- Extrato da Homologação | 08/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Pág.50 DIÁRIO OFICIAL Nº 32837- Extrato de Contrato | 02/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | Portaria de nº 0002/2015 de Revogação de de nomeação do fiscal. No Mural da Prefeitura Municipal de M\arituba/PA. | 05/05/2015 |
| 6 | Mural Físico | Portaria de nº 0003/2015 de Nomeação do Fiscal no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 09/05/2015 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 07/05/2015 |
| 8 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Marituba | 02/03/2015 |
| 9 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato do Contrato- No Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 08/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 1- COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13 KG, RETORNÁVEIS; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | R$14.180,40 | R$12.744,00 | VENCEDOR -10,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.180,40 | R$12.744,00 | -10,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 1- COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13 KG, RETORNÁVEIS; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13 KG, RETORNÁVEIS; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | - | 216 | R$65,65 | R$14.180,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
216 | R$65,65 | R$14.180,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
01/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO