Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#165/2017
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 165/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/08/2017 13:00

Publicação: 04/12/2017 12:16

Homologação: 15/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL 04/12/2017 12:15
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 30/11/2017 13:14
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_041217_121941.PDF 30/11/2017 13:02
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/11/2017 13:15
5 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 30/11/2017 13:17
6 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PARTICIPANTE 30/11/2017 13:18
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO 04/12/2017 11:34
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO 30/11/2017 13:16


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 598, Páginas: 3 e 4. 30/11/2017


Participantes 1


M. D. OLIVEIRA COMÉRCIO E HIDRÁULICA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 06.143.603/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO R$35.594,00 R$35.594,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$35.594,00 R$35.594,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM DIÂMETRO DE 6" COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DO MESMO (TUBOS GEOMECÂNICOS REFORÇADOS, INCLUSIVE COM CIMENTAÇÃO SANITÁRIA, RELATÓRIO E PERFIL GEOLÓGICO); CABO PP 4X6 MM; BOMBA SUBMERSA 5,5 CV. UNIDADE - 1 R$35.594,00 R$35.594,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$35.594,00 R$35.594,00


Contratos 1


Contrato nº 235/2017

R$35.594,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

M. D. OLIVEIRA COMÉRCIO E HIDRÁULICA EIRELI - ME 06.143.603/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/09/2017

FIM
09/10/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação