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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23012017/001-DL
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 23012017/001-DL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 05, ANEXO AO AEROPORTO MUNICIPAL.
Observação: atender informaÇÕes tÉcnicas da primeira controladoria.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2017 09:00
Publicação: 01/12/2017 10:36
Homologação: 23/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/12/2017 10:33 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL | 01/12/2017 10:27 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | RAZÃO DA ESCOLHA E MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA | 01/12/2017 10:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_DISPENSA_2301_GAS_PMI_-_ASSINADO_011217_104235.PDF | 01/12/2017 10:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/12/2017 10:31 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DA DISPENSA | 01/12/2017 10:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PROTOCOLO 142556 PAGINA 70 | 01/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 23/01/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 6 | 03/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA EPP 08.367.558/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2017
FIM
14/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA EPP 08.367.558/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
31/03/2017