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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15092017/001-IL
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 15092017/001-IL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM-ROD TRANSAMAZONICA - ANEXO GINASIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/09/2017 10:00
Publicação: 01/12/2017 16:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/12/2017 16:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PRECO | 01/12/2017 16:35 |
| 3 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | COMPROVAÇÃO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/12/2017 16:35 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 01/12/2017 16:36 |
| 5 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 01/12/2017 16:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 3 - PAG 179 | 28/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇÃO - CODIGO IDENTIFICADOR C9AF3671 | 19/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO - CÓDIGO IDENTIFICADOR A01E3AD3 | 28/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||