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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2017
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 008/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2017 09:30
Publicação: 03/12/2017 00:47
Homologação: 20/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTINUIDADE DA ATA DE JULGAMENTO | 21/12/2017 10:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 21/12/2017 10:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/12/2017 00:47 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 24-_PARECER_DO_CONTROLADOR_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_006-2017_AQUISICAO_VEICULOS_-_ASSINADO_211217_104115.PDF | 03/12/2017 00:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/12/2017 10:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - 231 | 04/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 33510 | 04/12/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 04/12/2017 |
| 4 | Site | http://www.cmsa.pa.gov.br/ | 04/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$146.226,66 | R$139.900,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.226,66 | R$139.900,00 | -4,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO COMIONETE) PARA SER UTILIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA NO ARAGUAIA – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$146.226,66 | R$146.226,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.226,66 | R$146.226,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MARCOVEL VEICULOS LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos