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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00034
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100, CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2017 10:00
Publicação: 04/12/2017 09:13
Homologação: 05/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 27
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/12/2017 09:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 04/12/2017 09:09 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA R E SOARES | 04/12/2017 08:34 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA J VALE | 04/12/2017 08:48 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA GRAFICA PORFIRIO | 04/12/2017 08:51 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA GRAFICA PORFIRIO | 04/12/2017 08:29 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA G W | 04/12/2017 08:32 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA J VALE | 04/12/2017 08:26 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA G W | 04/12/2017 08:49 |
| 10 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2017 08:54 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 09:11 |
| 12 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 04/12/2017 08:25 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DE CONTRATO | 04/12/2017 09:08 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II C DECLARAÇÃO | 04/12/2017 09:07 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II A DECLARAÇÃO | 04/12/2017 09:00 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II B DECLARAÇÃO | 04/12/2017 09:03 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_9-2017-00034_FUNDO_ASS_SOCIAL_ASSINADO_MAYRA_041217_092008.PDF | 04/12/2017 08:02 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 04/12/2017 09:12 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE EDITAL | 04/12/2017 08:23 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA DA EMPRESA J VALE | 04/12/2017 08:43 |
| 21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA R E SOARES | 04/12/2017 08:42 |
| 22 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA DA EMPRESA GRAFICA PORFIRIO | 04/12/2017 08:47 |
| 23 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA J VALE | 04/12/2017 08:36 |
| 24 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA DA EMPRESA G W | 04/12/2017 08:46 |
| 25 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA G W | 04/12/2017 08:41 |
| 26 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA GRAFICA PORFIRIO | 04/12/2017 08:37 |
| 27 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2017 08:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 6 | 12/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 153, PAGINA 209. | 10/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33435, PAGINA 91 | 10/08/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 10/08/2017 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PA. | 10/08/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$210.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$210.000,00 | R$210.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$253.830,00 | R$253.830,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$253.830,00 | R$253.830,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$173.880,00 | R$173.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$173.880,00 | R$173.880,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$210.000,00 | R$210.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$210.000,00 | R$210.000,00 | |||
Lote 2: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$253.830,00 | R$253.830,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$253.830,00 | R$253.830,00 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$173.880,00 | R$173.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$173.880,00 | R$173.880,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
G W COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP 18.892.100/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. Vale Comércio e Serviços Eireli - EPP 21.162.873/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A K PORTILHO DOS SANTOS EIRELI- ME 24.903.231/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos