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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2015-001
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 063/2015 - CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2015 09:00
Publicação: 19/05/2015 14:14
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/06/2015 11:28 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA DE HABILITAÇÃO | 26/06/2015 11:18 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2015 14:12 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 19/05/2015 14:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 122_-_CONCOR_SERV_MEDICOS_-_CAPS_1_-_PROC_32015-001_220915_123457.PDF | 11/05/2015 17:48 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/06/2015 11:20 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2015 14:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | www.in.gov.br - Seção 3 - pag 263 | 30/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 32876 - PAG 73 | 30/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Edição 1219 | 30/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural Físico da recepção da Pref. Municipal | 30/04/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia - Caderno Gerais - pag. 7 | 30/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA CEMEFI - CENTRO DE MEDICINA E FONAUDO. INTEGRADO LTDA - ME | R$645.900,00 | R$645.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$645.900,00 | R$645.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA K G SANTOS DIAGNÓSTICOS EIRELLI - EPP | R$511.920,00 | R$511.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$511.920,00 | R$511.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA CEMEFI - CENTRO DE MEDICINA E FONAUDO. INTEGRADO LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$645.900,00 | R$645.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$645.900,00 | R$645.900,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA K G SANTOS DIAGNÓSTICOS EIRELLI - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO. | UNIDADE | - | 1 | R$511.920,00 | R$511.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$511.920,00 | R$511.920,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP 16.678.159/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2015
FIM
09/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J DE JESUS CONCEIÇÃO CENTRO DE MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA INTEGRADO EIRELLI - ME 07.753.424/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2015
FIM
09/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP 16.678.159/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2015
FIM
09/06/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP 16.678.159/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
29/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J DE JESUS CONCEIÇÃO CENTRO DE MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA INTEGRADO EIRELLI - ME 07.753.424/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2015
FIM
09/06/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J DE JESUS CONCEIÇÃO CENTRO DE MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA INTEGRADO EIRELLI - ME 07.753.424/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
29/04/2016