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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017/PMO/SEMED
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 059/2017/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2017 09:00
Publicação: 04/12/2017 09:09
Homologação: 24/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/12/2017 09:06 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 04/12/2017 09:09 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | DIS_N_003-2017_SEMPOF_-_ASSINADO_191217_142213.PDF | 04/12/2017 08:37 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2017 09:05 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/12/2017 09:07 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2017 09:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MJURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA | 24/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$9.600,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.600,00 | R$8.000,00 | -16,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. DR. MACHADO DE ASSIS, Nº 49, BAIRRO CENTRO PARA ARMAZENAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÓBIDOS/PA | TEMPO | - | 8 | R$1.200,00 | R$9.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$1.200,00 | R$9.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCISCO WANDERLUCI SARRAZIN DOS SANTOS 311.100.452-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCISCO WANDERLUCI SARRAZIN DOS SANTOS 311.100.452-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCISCO WANDERLUCI SARRAZIN DOS SANTOS 311.100.452-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCISCO WANDERLUCI SARRAZIN DOS SANTOS 311.100.452-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
FRANCISCO WANDERLUCI SARRAZIN DOS SANTOS 311.100.452-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF