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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2013-00065
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO : CSA 61/2013 PGM 21/06/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO.
Observação: processo licitatÓrio de 2013 que gerou despesas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2013 09:00
Publicação: 04/12/2017 09:40
Homologação: 15/07/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/12/2017 09:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA + RELATÓRIO | 04/12/2017 09:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2017 09:27 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 09:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92013-00065_041217_095147.PDF | 04/12/2017 08:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2017 09:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2017 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/06/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 27/06/2013 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA UNIDADE GESTORA | 27/06/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 27/06/2013 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$792.328,65 | R$558.997,28 | VENCEDOR -29,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$792.328,65 | R$558.997,28 | -29,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$792.328,65 | R$104.243,65 | VENCEDOR -86,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$792.328,65 | R$104.243,65 | -86,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$792.328,65 | R$48.997,52 | VENCEDOR -93,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$792.328,65 | R$48.997,52 | -93,82% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$792.328,65 | R$792.328,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$792.328,65 | R$792.328,65 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$792.328,65 | R$792.328,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$792.328,65 | R$792.328,65 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$792.328,65 | R$792.328,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$792.328,65 | R$792.328,65 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME 11.478.185/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PANIFICADORA CAPIXABA LTDA ME 05.689.215/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos