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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00001
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 036/2015 DE 27/02/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. AV. MONTE LÍBANO, S/N, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por lote - licitaÇÃo. contendo 11 lotes e 488 itens. processo realizado somente no dia 11/06/2015 em virtude de dificuldades no empenhamento dos itens (suplementaÇÃo nas dotaÇÕes orÇamentÁrias)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2015 09:00
Publicação: 11/05/2015 18:46
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/06/2015 18:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 11/06/2015 18:32 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2015 18:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2015 18:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00001_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_(1)_110615_185040.PDF | 11/05/2015 17:49 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 18:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 18:10 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | OFÍCIO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 11/05/2015 18:18 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 11/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - 52 ITENS | R$484.351,40 | R$399.828,57 | VENCEDOR -17,45% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - 11 ITENS | R$914.800,49 | R$759.812,60 | VENCEDOR -16,94% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 - 25 ITENS | R$157.804,63 | R$151.619,12 | VENCEDOR -3,92% do valor de referência |
| 4 | LOTE 11 - 01 ITEM | R$424.335,00 | R$325.000,00 | VENCEDOR -23,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.981.291,52 | R$1.636.260,29 | -17,41% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - 155 ITENS | R$302.344,49 | R$278.996,29 | VENCEDOR -7,72% do valor de referência |
| 2 | LOTE 08 - 15 ITENS | R$63.767,90 | R$44.425,35 | VENCEDOR -30,33% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 - 74 ITENS | R$704.996,92 | R$571.515,45 | VENCEDOR -18,93% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 - 95 ITENS | R$187.762,94 | R$162.258,19 | VENCEDOR -13,58% do valor de referência |
| 5 | LOTE 10 - 06 ITENS | R$177.287,70 | R$142.824,00 | VENCEDOR -19,44% do valor de referência |
| 6 | LOTE 07 - 47 ITENS | R$80.625,63 | R$77.976,05 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| 7 | LOTE 09 - 07 ITENS | R$122.291,76 | R$118.333,90 | VENCEDOR -3,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.639.077,34 | R$1.396.329,23 | -14,81% do valor de referência | |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 03 - 52 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - 52 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$484.351,40 | R$484.351,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$484.351,40 | R$484.351,40 | |||
Lote 2: LOTE 04 - 11 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - 11 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$914.800,49 | R$914.800,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$914.800,49 | R$914.800,49 | |||
Lote 3: LOTE 05 - 25 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - 25 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$157.804,63 | R$157.804,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$157.804,63 | R$157.804,63 | |||
Lote 4: LOTE 07 - 47 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07 - 47 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$80.625,63 | R$80.625,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.625,63 | R$80.625,63 | |||
Lote 5: LOTE 08 - 15 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 08 - 15 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$63.767,90 | R$63.767,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.767,90 | R$63.767,90 | |||
Lote 6: LOTE 06 - 74 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 - 74 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$704.996,92 | R$704.996,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$704.996,92 | R$704.996,92 | |||
Lote 7: LOTE 10 - 06 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 10 - 06 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$177.287,70 | R$177.287,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.287,70 | R$177.287,70 | |||
Lote 8: LOTE 11 - 01 ITEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 11 - 01 ITEM | UNIDADE | - | 1 | R$424.335,00 | R$424.335,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$424.335,00 | R$424.335,00 | |||
Lote 9: LOTE 02 - 155 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - 155 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$302.344,49 | R$302.344,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$302.344,49 | R$302.344,49 | |||
Lote 10: LOTE 01 - 95 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - 95 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$187.762,94 | R$187.762,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$187.762,94 | R$187.762,94 | |||
Lote 11: LOTE 09 - 07 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 09 - 07 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$122.291,76 | R$122.291,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$122.291,76 | R$122.291,76 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
FIBRA FORTE LTDA ME 12.075.595/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos