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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-044/2017
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 461/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2017 10:00
Publicação: 04/12/2017 14:03
Homologação: 14/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2017 09:25 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 - MMD | 15/01/2018 14:14 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 9-044/2017 | 22/12/2017 09:20 |
4 | EDITAL | EDITAL PP 9-044/2017 | 04/12/2017 14:02 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2017 09:26 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_-_9-044-2017_-_PROC_LICITATORIO_221217_093811.PDF | 04/12/2017 11:28 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 22/12/2017 09:28 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - FAMEP | 04/12/2017 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-044/2017 - FAMEP | 22/12/2017 |
3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 01/12/2017 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - AMAZÔNIA JORNAL | 04/12/2017 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-044/2017 - AMAZÔNIA JORNAL | 22/12/2017 |
6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - Site da Prefeitura de Barcarena Disponível em : http://www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais?ano=2017&tipo=PREG%C3%83O%20PRESENCIAL#meuTopo | 04/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P - 75% – LIVRE CONCORRÊNCIA | R$113.715,00 | R$96.375,00 | VENCEDOR -15,25% do valor de referência |
2 | VIDRO LISO E=4MM - COTA EXCLUSIVA ME/EPP | R$31.282,50 | R$26.225,00 | VENCEDOR -16,17% do valor de referência |
3 | PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA -COTA EXCLUSIVA ME/EPP | R$6.289,35 | R$5.340,00 | VENCEDOR -15,09% do valor de referência |
4 | PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR – COTA EXCLUSIVA ME/EPP | R$6.289,35 | R$5.398,50 | VENCEDOR -14,16% do valor de referência |
5 | DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P – 25% – COTA RESERVADA | R$37.905,00 | R$31.975,00 | VENCEDOR -15,64% do valor de referência |
TOTAIS | R$195.481,20 | R$165.313,50 | -15,43% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P - 75% – LIVRE CONCORRÊNCIA | R$113.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR – COTA EXCLUSIVA ME/EPP | R$6.289,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA -COTA EXCLUSIVA ME/EPP | R$6.289,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | VIDRO LISO E=4MM - COTA EXCLUSIVA ME/EPP | R$31.282,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P – 25% – COTA RESERVADA | R$37.905,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$195.481,20 | R$0,00 |
Lotes 5
Lote 1: PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA -COTA EXCLUSIVA ME/EPP 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA | UNIDADE | - | 15 | R$419,29 | R$6.289,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$419,29 | R$6.289,35 |
Lote 2: PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR – COTA EXCLUSIVA ME/EPP 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR | UNIDADE | - | 15 | R$419,29 | R$6.289,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$419,29 | R$6.289,35 |
Lote 3: DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P - 75% – LIVRE CONCORRÊNCIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P | METRO QUADRADO | - | 750 | R$151,62 | R$113.715,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$151,62 | R$113.715,00 |
Lote 4: VIDRO LISO E=4MM - COTA EXCLUSIVA ME/EPP 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VIDRO LISO E=4MM | METRO QUADRADO | - | 250 | R$125,13 | R$31.282,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$125,13 | R$31.282,50 |
Lote 5: DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P – 25% – COTA RESERVADA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P | METRO QUADRADO | - | 250 | R$151,62 | R$37.905,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$151,62 | R$37.905,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME 16.836.634/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME 16.836.634/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
31/12/2018