Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9-044/2017
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 461/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/12/2017 10:00

Publicação: 04/12/2017 14:03

Homologação: 14/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/12/2017 09:25
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 - MMD 15/01/2018 14:14
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 9-044/2017 22/12/2017 09:20
4 EDITAL EDITAL PP 9-044/2017 04/12/2017 14:02
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/12/2017 09:26
6 PARECER CONTROLE INTERNO PCI_-_9-044-2017_-_PROC_LICITATORIO_221217_093811.PDF 04/12/2017 11:28
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 22/12/2017 09:28


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - FAMEP 04/12/2017
2 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-044/2017 - FAMEP 22/12/2017
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 01/12/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - AMAZÔNIA JORNAL 04/12/2017
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-044/2017 - AMAZÔNIA JORNAL 22/12/2017
6 Site AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-044/2017 - Site da Prefeitura de Barcarena Disponível em : http://www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais?ano=2017&tipo=PREG%C3%83O%20PRESENCIAL#meuTopo 04/12/2017


Participantes 2


M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 16.836.634/0001-19

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P - 75% – LIVRE CONCORRÊNCIA R$113.715,00 R$96.375,00 VENCEDOR
-15,25% do valor de referência
2 VIDRO LISO E=4MM - COTA EXCLUSIVA ME/EPP R$31.282,50 R$26.225,00 VENCEDOR
-16,17% do valor de referência
3 PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA -COTA EXCLUSIVA ME/EPP R$6.289,35 R$5.340,00 VENCEDOR
-15,09% do valor de referência
4 PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR – COTA EXCLUSIVA ME/EPP R$6.289,35 R$5.398,50 VENCEDOR
-14,16% do valor de referência
5 DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P – 25% – COTA RESERVADA R$37.905,00 R$31.975,00 VENCEDOR
-15,64% do valor de referência
TOTAIS R$195.481,20 R$165.313,50 -15,43% do valor de referência

R.CARDOSO DIAS-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.245.371/0001-57

Vencidos 0

Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P - 75% – LIVRE CONCORRÊNCIA R$113.715,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR – COTA EXCLUSIVA ME/EPP R$6.289,35 R$0,00 PARTICIPANTE
3 PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA -COTA EXCLUSIVA ME/EPP R$6.289,35 R$0,00 PARTICIPANTE
4 VIDRO LISO E=4MM - COTA EXCLUSIVA ME/EPP R$31.282,50 R$0,00 PARTICIPANTE
5 DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P – 25% – COTA RESERVADA R$37.905,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$195.481,20 R$0,00

Lotes 5


Lote 1: PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA -COTA EXCLUSIVA ME/EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS – C/ PERFIL DE AÇO – CEGA UNIDADE - 15 R$419,29 R$6.289,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$419,29 R$6.289,35


Lote 2: PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR – COTA EXCLUSIVA ME/EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PORTA DIVISÓRIA NAVAL C/ FERRAGENS - C/ PERFIL DE AÇO - COM VISOR UNIDADE - 15 R$419,29 R$6.289,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$419,29 R$6.289,35


Lote 3: DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P - 75% – LIVRE CONCORRÊNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P METRO QUADRADO - 750 R$151,62 R$113.715,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

750 R$151,62 R$113.715,00


Lote 4: VIDRO LISO E=4MM - COTA EXCLUSIVA ME/EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VIDRO LISO E=4MM METRO QUADRADO - 250 R$125,13 R$31.282,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$125,13 R$31.282,50


Lote 5: DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P – 25% – COTA RESERVADA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIVISÓRIA DIVILUX PERFIL ALUMÍNIO / MIOLO CELULAR -P/V/P METRO QUADRADO - 250 R$151,62 R$37.905,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

250 R$151,62 R$37.905,00


Contratos 1


Contrato nº 20180061

R$165.313,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME 16.836.634/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1 TAC 20180061

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF