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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2017 - 100502
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 1/2017 - 100502
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. LAURO SODRÉ S/N-CENTRO-MAGALHÃES BARATA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2017 11:00
Publicação: 04/12/2017 12:18
Homologação: 26/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/12/2017 12:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/12/2017 12:15 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 04/12/2017 12:14 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 12:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 05-PARECER_TECNICO-ASSINADO_041217_122243.PDF | 04/12/2017 11:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2017 11:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 15/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 26/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE NAZARÉ DO FUGIDO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | R$55.538,19 | R$55.538,19 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.538,19 | R$55.538,19 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE NAZARÉ DO FUGIDO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE NAZARÉ DO FUGIDO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | UNIDADE | - | 1 | R$55.538,19 | R$55.538,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.538,19 | R$55.538,19 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
TIBE COM. E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME 21.062.558/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos