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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00002
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 043/2015 DE 02/03/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: AV. MONTE LÍBANO S/N, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por lote. fase de realizaÇÃo concluÍda somente em 03/06/2015 em virtude de dificuldades no fechamento do processo para emissÃo do parecer do controle interno
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2015 14:30
Publicação: 11/05/2015 19:18
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/05/2015 17:56 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2015 19:17 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 17:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_92015-00002_-_CESTA_BASICA_-_ASSINADO_030615_174604.PDF | 11/05/2015 18:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 18:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | OFÍCIO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 11/05/2015 19:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 11/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS | R$33.516,00 | R$33.500,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.516,00 | R$33.500,00 | -0,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTAS BÁSICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS | UNIDADE | - | 400 | R$83,79 | R$33.516,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$83,79 | R$33.516,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos