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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00005
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 038/2015 DE 27/02/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: AV. MONTE LÍBANO, S/N, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por lote
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2015 09:00
Publicação: 11/05/2015 20:21
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/05/2015 18:00 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2015 20:19 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2015 18:02 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_92015-00005_-_MAT_EXPEDIENTE_-_ASSINADO_030615_175423.PDF | 11/05/2015 20:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2015 20:10 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | OFÍCIO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 11/05/2015 20:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - 32 ITENS | R$6.377,65 | R$6.045,50 | VENCEDOR -5,21% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - 06 ITENS | R$25.240,47 | R$25.062,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 - 06 ITENS | R$2.237,39 | R$2.195,00 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 - 26 ITENS | R$12.375,84 | R$11.754,80 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.231,35 | R$45.057,30 | -2,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - 02 ITENS | R$1.162,20 | R$1.162,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.162,20 | R$1.162,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 04 - 06 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - 06 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$2.237,39 | R$2.237,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.237,39 | R$2.237,39 | |||
Lote 2: LOTE 05 - 02 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - 02 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$1.162,20 | R$1.162,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.162,20 | R$1.162,20 | |||
Lote 3: LOTE 02 - 26 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - 26 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$12.375,84 | R$12.375,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.375,84 | R$12.375,84 | |||
Lote 4: LOTE 01 - 32 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - 32 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$6.377,65 | R$6.377,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.377,65 | R$6.377,65 | |||
Lote 5: LOTE 03 - 06 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - 06 ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$25.240,47 | R$25.240,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.240,47 | R$25.240,47 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos