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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015
009408 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2015 00:00
Publicação: 11/05/2015 20:33
Homologação: 05/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 20:33 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TP_NO_003_2015_ASSINADO_071015_161121.PDF | 11/05/2015 20:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 20/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | OLIBERAL | 20/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 04 SALAS DE AULA | R$942.648,00 | R$940.485,36 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$942.648,00 | R$940.485,36 | -0,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 04 SALAS DE AULA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA EM NOVA OLINDA | UNIDADE | - | 1 | R$942.648,00 | R$942.648,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$942.648,00 | R$942.648,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009408 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CAP Engenharia Ltda - EPP 05.588.494/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
02/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos