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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2015.001.PMA.SESAN
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 062/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA–PMA, SITUADO À RODOVIA AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, (BR 316, KM 08) CEP: 67.020-010, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 10:00
Publicação: 12/05/2015 10:30
Homologação: 12/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/05/2015 10:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/05/2015 10:31 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 11:49 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 10:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | RKL_CONSTRUCOES_LTDA_-_TP2015001_-_ASSINADO_090615_145841.PDF | 12/05/2015 08:49 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 08/07/2015 14:06 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 14:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação IOEPA PROTOCOLO 824435 Nº 32879 | 07/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação DOM ANO XXII PAG. 03 NÚMERO 2164 | 06/05/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação JORNAL O LIBERAL CADERNO PODER PAGINA 5 | 06/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL | R$741.668,53 | R$736.559,75 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$741.668,53 | R$736.559,75 | -0,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL | UNIDADE | - | 1 | R$741.668,53 | R$741.668,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$741.668,53 | R$741.668,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
11/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2017
FIM
12/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
12/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
12/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
12/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
12/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2015
FIM
11/01/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2016
FIM
12/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2018
FIM
12/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF