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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00038
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00038
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PALÁCIO DOS PIONEIROS NA SALA DE LICITAÇÕES, RUA DO CAFÉ, S/N. ALTO MORUMBI. TUCUMÃ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2015 09:00
Publicação: 12/05/2015 12:57
Homologação: 14/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2015-00038 | 12/05/2015 12:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2015-00038 | 12/05/2015 12:40 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 12:47 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 12:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2015-00038 | 12/05/2015 12:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00038_-_ASSINADO_140515_111008.PDF | 12/05/2015 09:22 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2015-00038 | 12/05/2015 12:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 192 | 26/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº 32855 | 26/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$9.300,00 | R$7.440,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$61.205,00 | R$48.964,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$15.125,00 | R$13.612,50 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$11.025,00 | R$9.922,50 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 5 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$72.500,00 | R$65.250,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 6 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$177.140,00 | R$159.426,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$346.295,00 | R$304.615,00 | -12,04% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. | LOTE | - | 1 | R$9.300,00 | R$9.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.300,00 | R$9.300,00 | |||
Lote 2: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. | LOTE | - | 1 | R$61.205,00 | R$61.205,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.205,00 | R$61.205,00 | |||
Lote 3: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. | LOTE | - | 1 | R$72.500,00 | R$72.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.500,00 | R$72.500,00 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. | LOTE | - | 1 | R$177.140,00 | R$177.140,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.140,00 | R$177.140,00 | |||
Lote 5: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. | LOTE | - | 1 | R$11.025,00 | R$11.025,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.025,00 | R$11.025,00 | |||
Lote 6: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. | LOTE | - | 1 | R$15.125,00 | R$15.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.125,00 | R$15.125,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos