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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#090/2017-SRP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 097/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: DICOM-ROD TRANSAMAZONICA, ANEXO GINASIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2017 09:30
Publicação: 05/12/2017 16:56
Homologação: 14/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2017 10:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/01/2018 16:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/12/2017 10:35 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | FISCAL DE CONTRATO EDUCAÇÃO | 24/01/2018 10:50 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | FISCAL DE CONTRATO SAUDE | 24/01/2018 10:53 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | FISCAL DE CONTRATO PREFEITURA | 24/01/2018 10:51 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | FISCAL DE CONTRATO ASSISTENCIA SOCIAL | 24/01/2018 10:52 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2017 16:56 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2017 10:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 24/01/2018 10:44 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV | 05/12/2017 16:55 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II C | 05/12/2017 16:54 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II B | 05/12/2017 16:54 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II A | 05/12/2017 16:53 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 05/12/2017 16:53 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 05/12/2017 16:54 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_240118_110704.PDF | 05/12/2017 16:46 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 24/01/2018 10:44 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO CONCLUSIVO | 24/01/2018 10:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAG 215 | 04/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PROCOTOCOLO 256840 PAG 77 | 04/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - SEMDAS | R$897.911,97 | R$781.845,00 | VENCEDOR -12,93% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - SAUDE | R$622.639,69 | R$542.746,00 | VENCEDOR -12,83% do valor de referência |
| 3 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - PMI | R$24.338.657,76 | R$21.219.832,00 | VENCEDOR -12,81% do valor de referência |
| 4 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - EDUCAÇÃO | R$6.911.300,55 | R$6.026.867,50 | VENCEDOR -12,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.770.509,97 | R$28.571.290,50 | -12,81% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$6.911.300,55 | R$6.911.300,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.911.300,55 | R$6.911.300,55 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - PMI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - PMI | UNIDADE | - | 1 | R$24.338.657,76 | R$24.338.657,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.338.657,76 | R$24.338.657,76 | |||
Lote 3: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - SAUDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$622.639,69 | R$622.639,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$622.639,69 | R$622.639,69 | |||
Lote 4: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES - SEMDAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E MUNICIPIO DE ITAITUBA- PREFEITURA MUNICIPAL-PMI, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES -SEMDAS | UNIDADE | - | 1 | R$897.911,97 | R$897.911,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$897.911,97 | R$897.911,97 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
26/01/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATADO E CONTRATANTE RESOLVEM RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO AMIGAVELMENTE, SEGUNDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, ITEM 2.2 DO REFERIDO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PETRODADO COMERCIO DE CONBUSTÍVEIS LTDA - EPP 17.890.705/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
04/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
26/01/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATADO E CONTRATANTE RESOLVEM RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO AMIGAVELMENTE, SEGUNDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, ITEM 2.2 DO REFERIDO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PETRODADO COMERCIO DE CONBUSTÍVEIS LTDA - EPP 17.890.705/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
04/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
26/01/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATADO E CONTRATANTE RESOLVEM RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO AMIGAVELMENTE, SEGUNDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, ITEM 2.2 DO REFERIDO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PETRODADO COMERCIO DE CONBUSTÍVEIS LTDA - EPP 17.890.705/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
04/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
04/01/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INSERÇÃO COM VALOR ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PETRODADO COMERCIO DE CONBUSTÍVEIS LTDA - EPP 17.890.705/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
04/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
26/01/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATADO E CONTRATANTE RESOLVEM RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO AMIGAVELMENTE, SEGUNDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, ITEM 2.2 DO REFERIDO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PETRODADO COMERCIO DE CONBUSTÍVEIS LTDA - EPP 17.890.705/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
04/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos