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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2017-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2017.0213.0911/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2017 08:30
Publicação: 06/12/2017 14:24
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 06/12/2017 14:25 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2017 15:10 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_018_1_121217_134940.PDF | 06/12/2017 11:48 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA | 06/12/2017 15:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Ano CLIV, Nº 52, Página 162. | 16/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição 33.333, Página 69, Protocolo 155753. | 15/03/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ROTEIRO CAMPINAS | TEMPO | - | 9 | R$78.500,05 | R$706.500,45 |
| 2 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ROTEIRO TAJAPURÚ | TEMPO | - | 9 | R$105.999,89 | R$953.999,01 |
| 3 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ROTEIRO ANAPÚ | TEMPO | - | 9 | R$90.800,00 | R$817.200,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ROTEIRO LAGUNA | TEMPO | - | 9 | R$55.400,16 | R$498.601,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$330.700,10 | R$2.976.300,90 | |||