Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Processo 744
000014 - BELEM
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: Processo 744

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/09/2017 10:00

Publicação: 06/12/2017 15:09

Homologação: 28/11/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO 744 06/12/2017 14:50
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE PROCESSO 744 06/12/2017 14:52
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE PROCESSO 744 06/12/2017 14:53
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_C_INTERNO_PROC744_061217_151653.PDF 06/12/2017 12:49
5 PARECER JURÍDICO PROCESSO 744 06/12/2017 15:08


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Diário Oficial da CMB 28/11/2017


Participantes 1


MARCOL COMERCIO E SERVIÇOS

PESSOA JURÍDICA: 83.353.474/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁGUA MINERAL R$5.536,00 R$5,00 VENCEDOR
-99,91% do valor de referência
TOTAIS R$5.536,00 R$5,00 -99,91% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: ÁGUA MINERAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E/OU POTÁVEL EM GARRAFÕES DE 20LTS PARA A CMB. UNIDADE - 800 R$6,92 R$5.536,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$6,92 R$5.536,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação