Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#014/2017-PG-FME
000128 - ULIANOPOLIS
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 014/2017-PG-FME

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/12/2017 08:30

Publicação: 19/12/2017 07:49

Homologação: 21/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS.

Referência: R$0,60 / Adjudicado: R$1.897.611,90

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/05/2018 14:49
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 21/12/2017 09:18
3 EDITAL EDITAL 07/12/2017 10:53
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/05/2018 14:50
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_230518_111314.PDF 06/12/2017 16:43
6 PARECER JURÍDICO 2 - PARECER JURIDICO 22/05/2018 14:48
7 PARECER JURÍDICO 1 - PARECER JURIDICO 22/05/2018 14:46
8 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 22/05/2018 14:51

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 05/12/2017
2 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA JORNAL 05/12/2017
3 Site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA 05/12/2017

Participantes 6


A S NAGASE & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.721.163/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS : 003 - GÊNEROS ALIMENTICIOS R$0,10 R$92.477,00 VENCEDOR
92.476.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,10 R$92.477,00 92.476.900,00% do valor de referência

AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.848.586/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS : 002 - GÊNEROS ALIMENTICIOS R$0,10 R$565.717,50 VENCEDOR
565.717.400,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,10 R$565.717,50 565.717.400,00% do valor de referência

COMSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.667.772/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS : 004 - GÊNEROS ALIMENTICIOS R$0,10 R$295.795,00 VENCEDOR
295.794.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,10 R$295.795,00 295.794.900,00% do valor de referência

E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 26.370.836/0001-71
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS : 006 - GÊNEROS ALIMENTICIOS R$0,10 R$64.244,00 VENCEDOR
64.243.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,10 R$64.244,00 64.243.900,00% do valor de referência

O CORINGÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.030.688/0001-40
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS : 001 - GÊNEROS ALIMENTICIOS R$0,10 R$718.334,40 VENCEDOR
718.334.300,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,10 R$718.334,40 718.334.300,00% do valor de referência

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.175.732/0001-88
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITENS : 005 - GÊNEROS ALIMENTICIOS R$0,10 R$161.044,00 VENCEDOR
161.043.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,10 R$161.044,00 161.043.900,00% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: ITENS : 003 - GÊNEROS ALIMENTICIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$0,10 R$0,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,10 R$0,10

Lote 2: ITENS : 001 - GÊNEROS ALIMENTICIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$0,10 R$0,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,10 R$0,10

Lote 3: ITENS : 006 - GÊNEROS ALIMENTICIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$0,10 R$0,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,10 R$0,10

Lote 4: ITENS : 004 - GÊNEROS ALIMENTICIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$0,10 R$0,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,10 R$0,10

Lote 5: ITENS : 002 - GÊNEROS ALIMENTICIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$0,10 R$0,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,10 R$0,10

Lote 6: ITENS : 005 - GÊNEROS ALIMENTICIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS UNIDADE - 1 R$0,10 R$0,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,10 R$0,10

Contratos 6


Contrato nº 20180104

R$64.244,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/05/2018 09:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP 26.370.836/0001-71

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180103

R$161.044,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/05/2018 17:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180102

R$295.795,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/05/2018 16:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COMSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.667.772/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180101

R$92.477,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/05/2018 16:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180100

R$565.717,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/05/2018 16:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180099

R$718.334,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/05/2018 16:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

O CORINGÃO LTDA 03.030.688/0001-40

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação