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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-014/2014
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: PP-014/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO SAAEP, SITUADA NA RUA RIO DOURADO - SN - PRÉDIO SEMOB - 2º ANDAR - BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2014 09:00
Publicação: 12/05/2015 11:42
Homologação: 02/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 12/05/2015 11:22 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 16:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS - PARTE 2 | 12/05/2015 11:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS - PARTE 1 | 12/05/2015 11:01 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE | 12/05/2015 11:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_PP142014A_120515_115031.PDF | 12/05/2015 10:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | 15/04/2014 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DO SAAEP | 15/04/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 15/04/2014 |
| 4 | Site | WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR | 12/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$3.932.605,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.932.605,23 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$3.932.605,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.932.605,23 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$3.932.605,23 | R$3.752.000,00 | VENCEDOR -4,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.932.605,23 | R$3.752.000,00 | -4,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE EM ANEXO | LOTE | - | 1 | R$3.932.605,23 | R$3.932.605,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.932.605,23 | R$3.932.605,23 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
LS EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 06.972.124/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2014
FIM
17/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
LS EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 06.972.124/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2014
FIM
16/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
LS EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 06.972.124/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2014
FIM
15/04/2015