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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2017
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 7684/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2017 09:00
Publicação: 06/12/2017 17:24
Homologação: 27/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/03/2018 09:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 20/03/2018 08:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/03/2018 08:56 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUNTADA DE DOCUMENTO | 20/03/2018 09:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 042/2017 | 06/12/2017 17:22 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2018 09:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PP_SRP-_042_2017_-_VOADEIRAS,_MOTORES_200318_123848.PDF | 06/12/2017 17:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/03/2018 09:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina 07 | 06/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Anexo IX nº. 1874, pagina 18 | 06/12/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Jacareacanga | 06/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.699.453,61 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$2.292.516,41 | R$2.195.030,00 | VENCEDOR -4,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.991.970,02 | R$2.195.030,00 | -45,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.699.453,61 | R$1.629.050,00 | VENCEDOR -4,14% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$2.292.516,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.991.970,02 | R$1.629.050,00 | -59,19% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01, 02, 03, 10, 11, 14, 15, 16 E 17 | UNIDADE | - | 1 | R$2.292.516,41 | R$2.292.516,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.292.516,41 | R$2.292.516,41 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 04. 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 E 18 | UNIDADE | - | 1 | R$1.699.453,61 | R$1.699.453,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.699.453,61 | R$1.699.453,61 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
VILELA & VILELA LTDA - EPP 05.995.058/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
VILELA & VILELA LTDA - EPP 05.995.058/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
VILELA & VILELA LTDA - EPP 05.995.058/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
VILELA & VILELA LTDA - EPP 05.995.058/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos