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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2017
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 7685/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2017 14:30
Publicação: 06/12/2017 17:37
Homologação: 22/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/01/2018 12:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 22/01/2018 12:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 22/01/2018 12:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 22/01/2018 12:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 043/2017 | 06/12/2017 17:36 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2018 12:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PP_SRP-_043_2017_-_UNIFORMES_220118_125608.PDF | 06/12/2017 17:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2018 13:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 7 | 06/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Anexo IX nº. 1874 | 06/12/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Jacareacanga | 06/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS HOSPITALARES, CONJUNTOS HOSPITALARES, UNIFORME COMPLETO DA COMTRANJA (COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE JACAREACANGA) | R$413.511,53 | R$399.478,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$413.511,53 | R$399.478,00 | -3,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS HOSPITALARES, CONJUNTOS HOSPITALARES, UNIFORME COMPLETO DA COMTRANJA (COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE JACAREACANGA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS HOSPITALARES, CONJUNTOS HOSPITALARES, UNIFORME COMPLETO DA COMTRANJA (COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE JACAREACANGA), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURIS | UNIDADE | - | 1 | R$413.511,53 | R$413.511,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$413.511,53 | R$413.511,53 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF