Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21022017/004-DL
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 21022017/004-DL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM,ANEXO AO AEROPORTO MUNICIPAL, KM 05.
Observação: atender as informaÇÕes tÉcnicas da 1ª controladoria.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2017 16:00
Publicação: 07/12/2017 10:20
Homologação: 21/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGENCIA | 07/12/2017 10:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DAS EMPRESAS CONTRATADAS | 07/12/2017 10:18 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DA LICITAÇÃO. | 07/12/2017 10:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO24052017125940_-_ASSINADO_071217_102313.PDF | 07/12/2017 10:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/12/2017 10:14 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DA RATIFICAÇÃO | 07/12/2017 10:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/12/2017 10:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3-PAG 315. | 24/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 21/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$8.489,00 | R$8.489,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.489,00 | R$8.489,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$8.489,00 | R$8.489,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.489,00 | R$8.489,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ATACADAO DA PEÇAS LTDA ME 15.427.788/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
31/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos