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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2017/PMO/SEMPOF
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 414/2017/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO END: RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS - PARÁ CEP: 68.250-000 – FONE: (93) 3547-3044 – E-MAIL: CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2017 09:00
Publicação: 07/12/2017 12:27
Homologação: 18/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 02/03/2018 14:29 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/03/2018 14:20 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE I | 02/03/2018 14:21 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE II | 02/03/2018 14:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2017 12:27 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2018 14:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP0442017PMOSEMPOF_-_ASSINADO_020318_141137.PDF | 07/12/2017 12:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2018 14:20 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS PARTE I | 02/03/2018 14:26 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS PARTE II | 02/03/2018 14:28 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/03/2018 14:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 06/12/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMO | 06/12/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1.1. CONTENDO 10 ITENS. | R$14.284,92 | R$14.145,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. | R$10.880,43 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.165,35 | R$14.145,00 | -43,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. | R$10.880,43 | R$10.690,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1.1. CONTENDO 10 ITENS. | R$14.284,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.165,35 | R$10.690,00 | -57,52% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1.1. CONTENDO 10 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS . | LOTE | - | 1 | R$14.284,92 | R$14.284,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.284,92 | R$14.284,92 | |||
Lote 2: LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. | LOTE | - | 1 | R$10.880,43 | R$10.880,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.880,43 | R$10.880,43 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2018
FIM
05/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos