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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#123/2017.
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
Nº do Processo Administrativo: 173/2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DO COMPRASNET
Observação: para atender as necessidades da unidade coordenadora do programa – ucp do programa de saneamento da bacia da estrada nova – promaben.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2017 08:30
Publicação: 07/12/2017 15:54
Homologação: 27/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPRASNET | 27/12/2017 15:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA COMPRASGOVERNAMENTAIS | 27/12/2017 15:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FORNECEDOR | 27/12/2017 15:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL REF. AO PE Nº 123/2017. | 07/12/2017 15:34 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 07/12/2017 15:36 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPRATIVO DE PREÇOS | 07/12/2017 15:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_001-18_-_CONTRATO_DE_FORNECIMENTO_DE_GENERO_ALIMENTICIO-N_RCVR__2017_DOC_220118_120019.PDF | 07/12/2017 15:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2017 10:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 234, Seção 3, Fls. 225 (aviso de licitação). | 07/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 13.416, Fls. 5 (aviso de licitação). | 07/12/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, Caderno PODER, Fls. 4 (aviso de licitação). | 07/12/2017 |
| 4 | Site | Portal Comprasgovernamentais (aviso de licitação) | 07/12/2017 |
| 5 | Site | Portal da PMB (aviso de licitação). | 07/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS DA MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II. | R$758.214,52 | R$598.500,00 | VENCEDOR -21,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$758.214,52 | R$598.500,00 | -21,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS DA MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS DA MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II. | UNIDADE | - | 1 | R$758.214,52 | R$758.214,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$758.214,52 | R$758.214,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2018
FIM
29/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos