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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2017 - PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 28110001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT, AV. BELÉM, 105 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2017 13:00
Publicação: 19/12/2017 11:19
Homologação: 22/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/03/2018 16:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/03/2018 16:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SUPLEMENTAR | 28/03/2018 16:02 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/03/2018 16:01 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/04/2024 11:15 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 26/04/2024 11:16 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/04/2024 11:16 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2024 11:16 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 08/12/2017 10:52 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2018 16:13 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2024 11:14 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2024 11:18 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPATIVO DE PREÇOS | 26/04/2024 11:14 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_280318_165205.PDF | 08/12/2017 09:59 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2018 16:15 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/03/2018 16:40 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 26/04/2024 11:15 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2024 11:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 Nº 230 - PÁG. 234 | 07/12/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 07/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - GASOLINA COMUM | R$1.363.400,00 | R$1.516.400,00 | VENCEDOR 11,22% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - DIESEL S500 | R$5.295.750,00 | R$5.126.900,00 | VENCEDOR -3,19% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 - DIESEL S10 | R$1.797.270,93 | R$1.756.307,49 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.456.420,93 | R$8.399.607,49 | -0,67% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 - GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | VOLUME | - | 340.000 | R$4,01 | R$1.363.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340.000 | R$4,01 | R$1.363.400,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 - DIESEL S500 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | VOLUME | - | 1.535.000 | R$3,45 | R$5.295.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.535.000 | R$3,45 | R$5.295.750,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | VOLUME | - | 512.043 | R$3,51 | R$1.797.270,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
512.043 | R$3,51 | R$1.797.270,93 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERRREIRA E FERRO LTDA - EPP 11.127.440/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERRREIRA E FERRO LTDA - EPP 11.127.440/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERRREIRA E FERRO LTDA - EPP 11.127.440/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERRREIRA E FERRO LTDA - EPP 11.127.440/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERRREIRA E FERRO LTDA - EPP 11.127.440/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF