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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2017
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 091/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2017 09:00
Publicação: 14/12/2017 12:24
Homologação: 27/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE | 08/12/2017 15:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO | 14/12/2017 12:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/12/2017 15:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_011_2017_141217_130337.PDF | 08/12/2017 15:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/12/2017 15:22 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 08/12/2017 15:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 08/12/2017 15:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade | 11/12/2017 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 27/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL EM EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTÁRIAS, RECUPERAÇÃO DE CRÉD | TEMPO | - | 2 | R$40.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$40.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Cassio Macola Sociedade Individual de Advocacia 27.671.930/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos