Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#099/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/10/12233
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: na data previamente marcada, as licitantes foram inabilitadas. na nova data para apresentaÇÃo de novo envelope de habilitaÇÃo, nÃo compareceu nenhuma licitante, sendo considerado o certame deserto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2017 09:00
Publicação: 11/12/2017 10:11
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/12/2017 14:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 24/01/2018 12:13 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/12/2017 10:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_290118_091014.PDF | 11/12/2017 09:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2017 12:26 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2017 10:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 236, Seção 3, Página: 170 | 11/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33514, Página: 85 | 11/12/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 11/12/2017 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 11/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO | R$90.385,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$90.385,42 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO | R$90.385,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$90.385,42 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT | UNIDADE | - | 1 | R$90.385,42 | R$90.385,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.385,42 | R$90.385,42 | |||