Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/11/13434
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2017 09:00
Publicação: 11/12/2017 11:07
Homologação: 22/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/01/2018 11:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2018 11:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/12/2017 15:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 11/12/2017 11:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2018 11:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_220118_163243.PDF | 11/12/2017 10:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2017 15:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2017 12:37 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2017 11:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição nº 1311, Página: 6 | 09/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 236, Seção 3, Página: 170 | 11/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33514, Páginas: 85 e 86. | 11/12/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 622, Páginas: 11 e 12. | 09/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 628, Páginas: 1 e 2. | 17/01/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 11/12/2017 |
| 7 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 11/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | R$199.500,00 | R$176.700,00 | VENCEDOR -11,43% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$66.500,00 | R$58.900,00 | VENCEDOR -11,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$266.000,00 | R$235.600,00 | -11,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 9.500 | R$7,00 | R$66.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.500 | R$7,00 | R$66.500,00 | |||
Lote 2: ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 28.500 | R$7,00 | R$199.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.500 | R$7,00 | R$199.500,00 | |||